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Lei Ordinária: 2787

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2787

Data:

14/02/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e jovens nas condições que especifica."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2787

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2786

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2786

Data:

14/02/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Revogação das Doações de Áreas citadas nas mencionadas Leis Municipais; Lei n.º 2.372/2014, n.º 2.358/2014, n.º 2.382/2014 e n.º 2.462/2015."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2786

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2785

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2785

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2785

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2784

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2784

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2784

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2783

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2783

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2783

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2782

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2782

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2782

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2781

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2781

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2781

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2780

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2780

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2780

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2779

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2779

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2779

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2778

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2778

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2778

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0011

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0011

Data:

22/12/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0010

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0010

Data:

08/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0010

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0009

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0009

Data:

16/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0009

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0008

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0008

Data:

22/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0007

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0007

Data:

26/06/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0007

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0006

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0006

Data:

26/06/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0006

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0005

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0005

Data:

23/12/2010

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Dispõe Sobre o Novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0005

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 4

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

4

Data:

14/12/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Institui o Estatuto da Micro e da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual no Município de Cambuí e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 4

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 3

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

3

Data:

10/04/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Institui o novo Plano Diretor do Município de Cambuí - MG, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade”.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 3

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 2

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

2

Data:

19/05/2006

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG, Destinado à Avaliação de Desempenho, Durante o Período de Estágio Probatório e Dá Outras Providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 2

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0479-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0479-2020

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0479-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0478-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0478-2019

Data:

18/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa:  "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0478-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0477-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0477-2019

Data:

18/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0477-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0476-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0476-2019

Data:

06/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0476-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0475-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0475-2019

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0475-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0474-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0474-2019

Data:

08/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Projeto Educando para Cidadania"

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0474-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0473-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0473-2019

Data:

16/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0473-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0472-2018

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0472-2018

Data:

07/11/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Concede Cesta natalina aos servidores da Câmara Municiapl de Cambuí

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0472-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0471-2018

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0471-2018

Data:

18/05/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0471-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0470-2018

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0470-2018

Data:

18/04/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0470-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0095

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0095

Data:

16/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestor Tales Tadeu Tavares."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0095

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0094

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0094

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Wesley Teixeira Júnior e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0094

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0093

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0093

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0093

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0092

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0092

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0092

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0091

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0091

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0091

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0090

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0090

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0090

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0089

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0089

Data:

03/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0089

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0088

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0088

Data:

03/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0088

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0087

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0087

Data:

20/03/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Christiano Cândido Zerbinati e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0087

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0086

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0086

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Anna Cristina Freitas Monteiro Urbano."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0086

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0026

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0026

Data:

17/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0026

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0025

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0025

Data:

03/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0024

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0024

Data:

24/09/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0023

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0023

Data:

12/12/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0022

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0022

Data:

20/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0021

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0021

Data:

23/09/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 20

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

20

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 20

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 19

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

19

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 19

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 18

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

18

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Altera o Parágrafo Único do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 18

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 17

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

17

Data:

08/04/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 17

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Outras Legislações: 0863-1983

Tipo de Lei:

Outras Legislações

Número:

0863-1983

Data:

23/09/1983

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Municipais que Alteram ou Revogam - Outras Legislações nº 0863-1983

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