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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2669

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Créidto Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2668

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Créidto Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2667

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Créidto Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2666

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do art. 4º, §2º da Lei n.º 2.413/14 - Lei de Benefícios Eventuais - para ampliar a possibilidade de avaliação social pelos assistentes sociais do Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2665

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público do Loteamento Colina da Mantiqueira, neste Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2664

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Dá nova denominação a Logradouro Público do Município e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2663

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cambuí o Dia do Nascituro e do Direito a Vida e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2662

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação para a 16ª Corrida de Rua Parabéns Cambuí, em comemoração ao dia 24 de maio - Aniversário do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2661

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acrescenta os incisos VIII, IX e X e altera o § 1º ao art.1º da Lei Municipal n.º 2.081/2009 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2660

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Denomina Trecho da estrada que corta o Bairro São Miguel"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0011

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
08/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0009

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005

Data:
23/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe Sobre o Novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4

Data:
14/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Institui o Estatuto da Micro e da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual no Município de Cambuí e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3

Data:
10/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Institui o novo Plano Diretor do Município de Cambuí - MG, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2

Data:
19/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG, Destinado à Avaliação de Desempenho, Durante o Período de Estágio Probatório e Dá Outras Providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0471-2018

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Santos Lambert,Luiz Paulo Nepomucenia,Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0470-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Paulo Nepomucenia,Rafael Santos Lambert,Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0469-2018

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Projeto de Resolução: "Institui o Título de Mulher Destaque Cambiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0468-2018

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Santos Lambert,Luiz Paulo Nepomucenia,Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0467-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Paulo Nepomucenia,Flávio Alex de Carvalho,Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0466-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Santos Lambert,Flávio Alex de Carvalho,Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Institui no âmbito do Poder Legislativo o pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências". Mesa Diretora
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0465-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Flávio Alex de Carvalho,Luiz Paulo Nepomucenia,Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0464-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Flávio Alex de Carvalho,Rafael Santos Lambert,Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0463-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
"Altera o art. 2º da Resolução n.º 336/2000 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0462-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
"Altera a Resolução n.º 389/2207 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0076

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0075

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Edmilson de Mattos Porto"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0074

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Luiz de Souza
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. William de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0073

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Nogueira Fanuchi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0072

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Darci Izidoro."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0071

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Patrícia Vialli Nicolini"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0070

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, gestor Dirceu Marques Dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0069

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Augusto Finamor de Moraes
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Adilson Alves dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0068

Data:
19/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Marisa Ulhian Birche."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0067

Data:
19/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José do Carmo Dias
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Rosalina Medeiros."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0022

Data:
20/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Bueno dos Santos,Marina de Moura Ferraz,Rosely Aparecida de Moraes
Ementa:
"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0021

Data:
23/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rosely Aparecida de Moraes,Marina de Moura Ferraz,Edivaldo Bueno dos Santos
Ementa:
"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:20

Data:
17/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Dircélio da Rosa,Joniel de Lima,Geraldo Pereira da Fonseca
Ementa:
"Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:19

Data:
17/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Inácio Ferreira,Paulo Raimundo da Silva,Luiz Dircélio da Rosa,José Everardo da Cunha,Joniel de Lima,João Ayres Bueno,Jésus Benedito da Silva,Geraldo Pereira da Fonseca,Altair Patrocínio da Silva
Ementa:
"Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:18

Data:
17/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Inácio Ferreira,Paulo Raimundo da Silva,Luiz Dircélio da Rosa,José Everardo da Cunha,Joniel de Lima,João Ayres Bueno,Jésus Benedito da Silva,Geraldo Pereira da Fonseca,Altair Patrocínio da Silva
Ementa:
"Altera o Parágrafo Único do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:17

Data:
08/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Inácio Ferreira,Paulo Raimundo da Silva,Luiz Dircélio da Rosa,José Everardo da Cunha,Joniel de Lima,João Ayres Bueno,Altair Patrocínio da Silva,Jésus Benedito da Silva,Geraldo Pereira da Fonseca
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:16

Data:
08/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Inácio Ferreira,Paulo Raimundo da Silva,Luiz Dircélio da Rosa,José Everardo da Cunha,Joniel de Lima,João Ayres Bueno,Jésus Benedito da Silva,Geraldo Pereira da Fonseca,Altair Patrocínio da Silva
Ementa:
Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:15

Data:
26/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Altair Patrocínio da Silva,Sebastião Inácio Ferreira,Paulo Raimundo da Silva,Luiz Dircélio da Rosa,José Everardo da Cunha,Joniel de Lima,Jésus Benedito da Silva,João Ayres Bueno,Geraldo Pereira da Fonseca
Ementa:
Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:14

Data:
26/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Inácio Ferreira,Paulo Raimundo da Silva,Luiz Dircélio da Rosa,José Everardo da Cunha,Joniel de Lima,João Ayres Bueno,Jésus Benedito da Silva,Geraldo Pereira da Fonseca,Altair Patrocínio da Silva
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:13

Data:
26/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Inácio Ferreira,Paulo Raimundo da Silva,Luiz Dircélio da Rosa,José Everardo da Cunha,Joniel de Lima,João Ayres Bueno,Jésus Benedito da Silva,Geraldo Pereira da Fonseca,Altair Patrocínio da Silva
Ementa:
Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações:0863-1983

Data:
23/09/1983
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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