Lei Ordinária: 2819

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2819 Data: 08/07/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dá denominação a ruas do Loteamento Belo Horizonte, neste município e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0049-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2819

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2818

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2818 Data: 08/07/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.665, de 12 de junho de 2018 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0048-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2818

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2817

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2817 Data: 08/07/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0047-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2817

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2816

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2816 Data: 08/07/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera o Parágrafo segundo do Art. 3º e o Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.482/2015." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0040-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2816

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2815

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2815 Data: 08/07/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0032-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2815

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2814

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2814 Data: 17/06/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0051-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2814

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2813

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2813 Data: 17/06/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0050-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2813

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2812

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2812 Data: 17/06/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera a redação do art. 28 da Lei Municipal n.º 1.438/1998 e art. 91 da Lei Municipal n.º 1.895/08, regulamentando o empréstimo consignado ao servidor municipal e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0041-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2812

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2811

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2811 Data: 05/06/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição ao cargo de fiscal de tributos - CPE - 25 e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0045-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2811

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2810

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2810 Data: 03/06/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Cambuí em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0044-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2810

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0011

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 0011 Data: 22/12/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências" Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0002-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0010

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 0010 Data: 08/09/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0002-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0010

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0009

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 0009 Data: 16/08/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0001-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0009

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0008

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 0008 Data: 22/12/2015 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0001-2015 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0007

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 0007 Data: 26/06/2014 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0003-2014 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0007

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0006

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 0006 Data: 26/06/2014 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0002-2014 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0006

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0005

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 0005 Data: 23/12/2010 Administração: LEGISLATURA 09-12 Ementa: "Dispõe Sobre o Novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências" Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0002-2010 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0005

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 4

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 4 Data: 14/12/2009 Administração: LEGISLATURA 09-12 Ementa: “Institui o Estatuto da Micro e da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual no Município de Cambuí e dá outras providências”. Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0001-2009 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 4

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 3

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 3 Data: 10/04/2007 Administração: LEGISLATURA 05-08 Ementa: “Institui o novo Plano Diretor do Município de Cambuí - MG, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade”. Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0001-2007 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 3

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 2

Tipo de Lei: Lei Complementar Número: 2 Data: 19/05/2006 Administração: LEGISLATURA 05-08 Ementa: “Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG, Destinado à Avaliação de Desempenho, Durante o Período de Estágio Probatório e Dá Outras Providências”. Projeto de Origem: Projeto de Lei Complementar - 0001-2006 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 2

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0481-2020

Tipo de Lei: Resolução Número: 0481-2020 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0002-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0481-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0480-2020

Tipo de Lei: Resolução Número: 0480-2020 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0010-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Walter José Pereira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0480-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0479-2020

Tipo de Lei: Resolução Número: 0479-2020 Data: 20/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0001-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA DIRETORA 19/20 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0479-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0478-2019

Tipo de Lei: Resolução Número: 0478-2019 Data: 18/12/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa:  "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0009-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0478-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0477-2019

Tipo de Lei: Resolução Número: 0477-2019 Data: 18/12/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0008-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0477-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0476-2019

Tipo de Lei: Resolução Número: 0476-2019 Data: 06/11/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências" Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0007-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA DIRETORA 19/20 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0476-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0475-2019

Tipo de Lei: Resolução Número: 0475-2019 Data: 03/07/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007" Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0003-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0475-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0474-2019

Tipo de Lei: Resolução Número: 0474-2019 Data: 08/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Institui o Projeto Educando para Cidadania" Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0006-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0474-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0473-2019

Tipo de Lei: Resolução Número: 0473-2019 Data: 16/01/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0001-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0473-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0472-2018

Tipo de Lei: Resolução Número: 0472-2018 Data: 07/11/2018 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede Cesta natalina aos servidores da Câmara Municiapl de Cambuí Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0005-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0472-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0105

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0105 Data: 04/03/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0011-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0105

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0104

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0104 Data: 04/03/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo" Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0010-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Walter José Pereira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0104

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0103

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0103 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0103

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0102

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0102 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0102

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0101

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0101 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0006-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Paulo Scarcelli Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0101

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0100

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0100 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0005-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Gabriel Moreira de Oliveira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0100

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0099

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0099 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0004-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: José Luiz de Souza Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0099

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0098

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0098 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0003-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Flávio Alex de Carvalho Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0098

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0097

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0097 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0002-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Maria do Carmo Pereira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0097

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0096

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0096 Data: 20/02/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Marcely Gonçalves Veiga Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0001-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0096

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0026

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 0026 Data: 17/07/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências." Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0001-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0026

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0025

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 0025 Data: 03/10/2018 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0003-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0024

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 0024 Data: 24/09/2018 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0002-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0023

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 0023 Data: 12/12/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0001-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0022

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 0022 Data: 20/12/2012 Administração: LEGISLATURA 09-12 Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0001-2012 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0021

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 0021 Data: 23/09/2011 Administração: LEGISLATURA 09-12 Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências". Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0001-2011 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 20

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 20 Data: 17/06/2004 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003". Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0020-2004 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 20

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 19

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 19 Data: 17/06/2004 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: "Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal". Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0019-2004 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 19

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 18

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 18 Data: 17/06/2004 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: "Altera o Parágrafo Único do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal". Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0018-2004 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 18

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 17

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 17 Data: 08/04/2004 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0017-2004 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 17

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Outras Legislações: 0863-1983

Tipo de Lei: Outras Legislações Número: 0863-1983 Data: 23/09/1983 Administração: Ementa:  Projeto de Origem: Não Disponível Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Municipais que Alteram ou Revogam - Outras Legislações nº 0863-1983

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.