Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3046Data:04/08/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: 'Revoga a Lei Ordinária n.° 3.037 de 2022, de 21 de julho de 2022."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0102-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Mesa
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3045Data:03/08/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2.041, de 23 de dezembro de 2008 e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0076-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3044Data:01/08/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Cria o Plano de Pagamento de Progressão de Carreira - PPPC dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0089-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3043Data:25/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0098-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3042Data:25/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0097-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3041Data:25/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0096-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3040Data:25/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0095-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3039Data:25/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0094-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3038Data:25/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0085-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3037Data:21/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe Sobre a Fixação dos SubsÃdios dos Detentores de Mandatos Eletivos do Poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0099-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Mesa
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0019Data:15/12/2021Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo à Lei Complementar 014, de 22 de dezembro de 2020."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0006-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0018Data:15/12/2021Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Altera a redação da Lei Complementar n. 2, de 19 de maio de 2006, substitui o Anexo I e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0004-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0017Data:22/11/2021Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 012/2020 - Plano Diretor Municipal de CambuÃ/MG (PDMC) e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0005-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0016Data:04/08/2021Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n.º 012 e 013, ambas de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0003-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0015Data:21/06/2021Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condições para parcelamento, Ocupação Uso do Solo Urbano e alteração na Lei Complementar 14/2020 - Código de Edificações."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0014Data:22/12/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Código de Edificações do MunicÃpio de Cambuà e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0007-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0013Data:22/12/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no municÃpio de Cambuà e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0006-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0012Data:22/12/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do MunicÃpio de Cambuà (PDMC) e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0005-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0011Data:22/12/2017Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2017Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0010Data:08/09/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Revogada PARCIAL-
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:484-2022Data:03/01/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Cambuà e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0001-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0483-2020Data:18/11/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuà e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0005-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0482-2020Data:15/07/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Estabelece regras para o pagamento de benefÃcios temporários de auxÃlio-doença, salário-maternidade, salário-famÃlia e auxÃlio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0003-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0481-2020Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de CambuÃ."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0002-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0480-2020Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de CambuÃ."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0010-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0479-2020Data:20/01/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0001-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0478-2019Data:18/12/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0009-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0477-2019Data:18/12/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0008-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0476-2019Data:06/11/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0007-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0475-2019Data:03/07/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0003-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0139Data:04/07/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercÃcio financeiro de 2020, gestor Tales Tadeu Tavares".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0016-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0138Data:19/05/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Cidadão Cambuiense ao Sr. Elcio Carvalho Lima e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0015-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Caio Nascimento Daher
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0137Data:19/05/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Cidadã Cambuiense a Dra. Cláudia Catelan Carlomagno."
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0014-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Leila Paula Modesto da Silva Fagundes
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0136Data:25/04/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Michelly Layara Rosa Moreira Bueno".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0013-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0135Data:25/04/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ricardo Alves de Souza".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0012-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rodrigo da Costa do Nascimento
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0134Data:25/04/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Cidadão Cambuiense ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0011-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0133Data:25/04/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ilson Pereira Júnior".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0010-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0132Data:25/04/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Cidadão Cambuiense ao Sr. Vital Petrikas Junior".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0009-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0131Data:07/04/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Maria Cristina da Silva".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0130Data:07/04/2022Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Concede o TÃtulo de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Benedita Eva Lambert da Cunha".
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Pedro Reinaldo Ferreira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0028Data:14/12/2021Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dá nova redação ao art. 129-A da Lei Orgânica Municipal."
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0002-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0027Data:12/08/2021Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dá nova redação ao art. 39 da Lei Orgânica Municipal."
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0026Data:17/07/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do MunicÃpio de CambuÃ, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0025Data:03/10/2018Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do MunicÃpio de Cambuà e dá outras providências
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0003-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0024Data:24/09/2018Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0002-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0023Data:12/12/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do MunicÃpio de Cambuà e dá outras providências
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0022Data:20/12/2012Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2012Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0021Data:23/09/2011Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do MunicÃpio de Cambuà e dá outras providências".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2011Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:20Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0020-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:19Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0019-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Dircélio da Rosa, Altair PatrocÃnio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
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Tipo de Lei:Outras LegislaçõesNúmero:0863-1983Data:23/09/1983Administração:
Ementa:
Projeto de Origem:Não Disponível
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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