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Ano
De
Até

   

Lei Ordinária: 3046

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3046

Data:

04/08/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: 'Revoga a Lei Ordinária n.° 3.037 de 2022, de 21 de julho de 2022."

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3046

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3045

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3045

Data:

03/08/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2.041, de 23 de dezembro de 2008 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3045

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3044

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3044

Data:

01/08/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Cria o Plano de Pagamento de Progressão de Carreira - PPPC dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3044

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3043

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3043

Data:

25/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3043

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3042

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3042

Data:

25/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3042

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3041

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3041

Data:

25/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3041

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3040

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3040

Data:

25/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3040

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3039

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3039

Data:

25/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3039

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3038

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3038

Data:

25/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.947/2021, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3038

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3037

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3037

Data:

21/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Detentores de Mandatos Eletivos do Poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3037

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0019

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0019

Data:

15/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo à Lei Complementar 014, de 22 de dezembro de 2020."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0018

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0018

Data:

15/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Altera a redação da Lei Complementar n. 2, de 19 de maio de 2006, substitui o Anexo I e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0017

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0017

Data:

22/11/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 012/2020 - Plano Diretor Municipal de Cambuí/MG (PDMC) e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0016

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0016

Data:

04/08/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n.º 012 e 013, ambas de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0015

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0015

Data:

21/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condições para parcelamento, Ocupação Uso do Solo Urbano e alteração na Lei Complementar 14/2020 - Código de Edificações."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0014

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0014

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0013

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0013

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0013

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0012

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0012

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0012

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0011

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0011

Data:

22/12/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0010

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0010

Data:

08/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Revogada PARCIAL
-

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0010

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 484-2022

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

484-2022

Data:

03/01/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 484-2022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0483-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0483-2020

Data:

18/11/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0483-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0482-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0482-2020

Data:

15/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0482-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0481-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0481-2020

Data:

20/02/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0481-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0480-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0480-2020

Data:

20/02/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0480-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0479-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0479-2020

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0479-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0478-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0478-2019

Data:

18/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa:  "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0478-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0477-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0477-2019

Data:

18/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0477-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0476-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0476-2019

Data:

06/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0476-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0475-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0475-2019

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0475-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0139

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0139

Data:

04/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2020, gestor Tales Tadeu Tavares".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0139

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0138

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0138

Data:

19/05/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Elcio Carvalho Lima e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Caio Nascimento Daher

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0138

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0137

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0137

Data:

19/05/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Cláudia Catelan Carlomagno."

Autor do Projeto de Origem:

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0137

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0136

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0136

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Michelly Layara Rosa Moreira Bueno".

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0136

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0135

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0135

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ricardo Alves de Souza".

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa do Nascimento

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0135

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0134

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0134

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0134

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0133

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0133

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ilson Pereira Júnior".

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0133

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0132

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0132

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Vital Petrikas Junior".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0132

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0131

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0131

Data:

07/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Maria Cristina da Silva".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0131

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0130

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0130

Data:

07/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Benedita Eva Lambert da Cunha".

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0130

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0028

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0028

Data:

14/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dá nova redação ao art. 129-A da Lei Orgânica Municipal."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0028

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0027

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0027

Data:

12/08/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dá nova redação ao art. 39 da Lei Orgânica Municipal."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0027

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0026

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0026

Data:

17/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0026

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0025

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0025

Data:

03/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0024

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0024

Data:

24/09/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0023

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0023

Data:

12/12/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0022

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0022

Data:

20/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0021

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0021

Data:

23/09/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 20

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

20

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 20

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 19

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

19

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 19

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Outras Legislações: 0863-1983

Tipo de Lei:

Outras Legislações

Número:

0863-1983

Data:

23/09/1983

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Municipais que Alteram ou Revogam - Outras Legislações nº 0863-1983

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