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Ano
Indicação
1948 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Sejam instaladas grades de proteção nos bueiros localizados no cruzamento das Ruas Sabino Marques Padilha e José Porfírio Marques.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Sejam realizadas obras de pintura da Escola Lino Lopes da Conceição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam executadas obras de manutenção na estrada que liga Cambuí à Consolação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam realizadas obras de manutenção na estrada velha de acesso ao Bairro Rio do Peixe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira
Ementa:
Seja instalado um redutor de velocidade (lombada) em frente ao Centro de Educação Infantil (creche) do Bairro Rio do Peixe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam realizadas obras de manutenção no calçamento na Praça das Bandeiras, no local que mencionam.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam instalados dois novos pontos de iluminação na Praça das Bandeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli, José Luiz de Souza, Walter José Pereira
Ementa:
Seja reativada a Defesa Civil no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira
Ementa:
Seja realizada a manutenção e substituição dos equipamentos da academia ao ar livre instalada na Avenida Prefeito José Francisco do Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Sejam instaladas placas de sinalização e redutores de velocidade na Rua João Marcos Lopes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
604 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
Moção de Aplauso à senhora Selma Aparecida de Menezes Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Moção de Aplauso ao Dr. José Cláudio Bueno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. José Bueno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0029-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Moção de Aplauso à Senhora Isis de Oliveira Macedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0028-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso ao Grupo Ágape.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Rabelo Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antonio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Moção de Aplauso à Associação Comunitária Cambuiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Dr. Luiz Carlos dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso aos integrantes do Projeto Vamos Fazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
63 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Edmilson de Mattos Porto"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. William de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Nogueira Fanuchi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Darci Izidoro."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Patrícia Vialli Nicolini"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, gestor Dirceu Marques Dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
01/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Augusto Finamor de Moraes
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Adilson Alves dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Marisa Ulhian Birche."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José do Carmo Dias
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Rosalina Medeiros."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
1315 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a filiação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí - SAAE à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e estabelece outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Dá nova denominação a Logradouro Público do Município e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Social "Regularize", revoga a Lei Ordinária 2.194/2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do art. 4º, §2º da Lei n.º 2.314/14 - Lei de Benefícios Eventuais - para ampliar a possibilidade de avaliação social pelos assistentes sociais do Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cambuí o Dia do Nascituro e do Direito a Vida e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Institui o 'Projeto Escola Segura' na rede de ensino de Cambuí e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cambuí o Dia do Nascituro e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público do Loteamento Colina da Mantiqueira, neste Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação para a 16ª Corrida de Rua Parabéns Cambuí, em comemoração ao dia 24 de maio - Aniversário do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
04/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Minicipio de Cambui e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Projeto de Resolução: "Institui o Título de Mulher Destaque Cambiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Institui no âmbito do Poder Legislativo o pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências". Mesa Diretora
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º, 26 e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Ementa:
"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2011
Data Final:
23/09/2011
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Ementa:
"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2004
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa
Ementa:
"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0018-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0017-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
08/04/2004
Situação:
Autor(es):
Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal
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Proposta de Emenda a LOM : 0016-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
08/04/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.
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Proposta de Emenda a LOM : 0015-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
26/02/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0014-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2004
Data Final:
26/02/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
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Requerimento
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Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira
Ementa:
Seja fornecida a relação dos fiscais de postura e de tributos que integram o quadro de funcionários do Município.
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam prestados esclarecimentos quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Rio do Peixe.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza
Ementa:
Seja fornecida a relação dos estudantes universitários inscritos para receber o auxílio-transporte.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Ementa:
Sejam prestadas informações quanto aos valores gastos com o carnaval de 2018, assim como os valores arrecadados com a locação de espaços públicos.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam prestadas informações, com documentos, a respeito do convênio celabrado com a Emater.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza
Ementa:
Seja prestadas informações sobre quais providências vêm sendo tomadas no que se refere à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e a elaboração das Leis Setoriais nele previstas.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza
Ementa:
Seja fornecida a documentação referente ao convênio celebrado para a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Jardim Américo.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Requer informações sobre os gastos efetivados no Centro de Controle de Zoonoses.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira
Ementa:
Requerem informações referentes ao andamento das obras da ETE, assim como cópia do relatório da auditoria realizada pela FUNASA.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira
Ementa:
Requerem informações sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial.
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