CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

Notícia Legislação Propositura

Notícia Legislação Propositura

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
63	06/12/1968	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica de Minas Gerais (DAEE) e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
62	18/11/1968	Autoriza o Poder Executivo a desistir da concessão da Cia. Força e Luz de Cambuí.	Ativa (Não consta revogação expressa)
61	18/11/1968	Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal.	Ativa (Não consta revogação expressa)
60	15/09/1968	Cria a Biblioteca Pública da Câmara Municipal de Cambuí.	Ativa (Não consta revogação expressa)
59	15/08/1968	Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial de entrega de Diploma.	Ativa (Não consta revogação expressa)
58	15/02/1968	Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Fundo de Participação dos Municípios em Despesas de Capital.	Ativa (Não consta revogação expressa)
57	15/02/1968	Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.	Ativa (Não consta revogação expressa)
56	15/02/1968	Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1967.	Ativa (Não consta revogação expressa)
55	15/02/1968	Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial de entrega de Título Benemérito.	Ativa (Não consta revogação expressa)