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  4. Listagem de Requerimentos do ano de 2010

Requerimentos

ProposiçõesProp EmentaEm Situação FinalSit. Final Texto
0009-2010
O Vereador Signatário, vem, nos termos do artigo 188, XIV e seguintes da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo requerer ao Sr. Presidente que seja enviado este requerimento ao Executivo Municipal para que este preste informações com documentos.
DEFERIDO
0008-2010
Seja maraca sessão solene para entrega dos títulos de cidadania já concedidos por esta casa.
DEFERIDO
0007-2010
Requerem a marcação de audiências públicas.
DEFERIDO
0006-2010
Requer documento do Executivo Municipal.
DEFERIDO
0005-2010
Requer Informação do Poder Executivo.
DEFERIDO
0004-2010
Requer Informações do Poder Executivo
DEFERIDO
0003-2010
A Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças, amparada no Regimento Interno do Legislativo, Resolução 137/90, e estudando o Projeto de Lei nº 32/2010 que "Dispõe sobre o novo código de vigilância sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências", entendeu por bem convidar os responsáveis pela vigilância sanitária do Município para debater o assunto, tendo em vista que a complexidade do tema. Isto colocado, vem requerer à Vossa Excelência que sejam convidados membros da vigilância sanitária para tal, expedindo o presente convite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de forma que este comunique os responsáveis do setor da realização desta reunião, que será realizada no próximo dia 25 de maio de 2010, às 09 na Sede do Legislativo. Certos do deferimento o mais breve possível deste pedido, isto diante do curto prazo para comunicação das autoridades citadas, desde já agradecemos.
DEFERIDO
0002-2010
A Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social, vem, com o devido amparo no Regimento Interno do Legislativo, Resolução 137/90, requerer à Vossa Excelência que seja designada reunião no dia 25 de maio próximo, às 16h, na Sede deste Poder entre Vereadores e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde para discussão sobre procedimentos de agendamento de consultas e exames. Para tal, requer o deferimento deste pedido de agendamento e a devida comunicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Excelentíssima Senhora Secretária. Certos do deferimento o mais breve possível deste pedido, isto diante do curto prazo para comunicação das autoridades citadas, desde já agradecemos.
APROVADO
0001-2010
A Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças, vem, com amparo na Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo, requerer ao Sr. Presidente que seja designada reunião para o dia 09 de fevereiro próximo, às 09h, entre Vereadores, Secretário de Administração e Fazenda e a Empresa que administra o Terminal Rodoviário, para discussão sobre o Projeto de Lei n.º 68/2009 que “ Fixa novos valores da tarifa de embarque do Terminal Rodoviário de Cambuí e dá outras providências”, momento onde as partes citadas ainda debaterão as questões envolvendo o citado bem público. Para tal, pede que, deferido este requerimento, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário que o mesmo convide representante da Empresa que administra o Terminal para participar da citada reunião. Certa do deferimento o mais breve possível, desde já agradece.
APROVADO
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